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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Petição requerendo a homologação de acordo.
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de abertura de sucessão
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:38
Recurso Especial e o Direito Tributário Brasileiro
Recurso Especial. Destaca a necessidade de adaptação dos advogados às novas leis, como a MP 1.202
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:24
Processo civil internacional.
Recurso especial. Salvatagem marítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação Monitória
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de posse
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06
Recurso especial. Direito processual civil.
Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado. Arts. 207, 208 e 209 da lei n. 9.279/96
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48